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16 de Maio de 2024

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"Antes de ser Vereador, eu sou Servidor Público Municipal" diz Valgueiro sobre ser contra o PL nº 025/2019 do Executivo Municipal

Servidores Municipais Aposentados de Petrolina lotaram a Casa Plínio Amorim na manhã da última quinta (05), durante sessão ordinária, para protestarem contra o Projeto de Lei n° 025/2019 do Executivo Municipal que prevê o aumento da alíquota previdenciária, mas, durante a sessão, a mesa diretora não concedeu voz aos aposentados na tribuna.  

O Projeto de Lei chegou à Casa no mês de dezembro de 2019 com pedido de 'Urgência Urgentíssima' e apenas os vereadores da Bancada de Oposição votaram contra a proposta do Executivo municipal...

Vereadores da Bancada de Oposição estão prontos para o reinício das sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim

Após o recesso parlamentar, previsto no Regimento Interno da Casa, os vereadores retomam as sessões ordinárias na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina nesta terça (04). As sessões deliberativas acontecem sempre a partir das 9h, todas as terças e quintas-feiras.

Os vereadores da Bancada de Oposição Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro já estão com suas pautas prontas para darem continuidade ao trabalho em prol da população de Petrolina, visando ações e atividades para o bem comum...

Petrolina: Vereadores da Bancada de Oposição mantêm expediente mesmo no recesso parlamentar

Os vereadores de Petrolina estão em recesso, mas é muito importante salientar que os gabinetes parlamentares continuam abertos e as atividades dos vereadores não param, pois não se resumem as sessões ordinárias ou apenas aos gabinetes. O recesso não compromete o interesse público. Os vereadores da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Gabriel Menezes, Gilmar Santos, Elismar Gonçalves e Paulo Valgueiro, permanecem cumprindo suas atividades legislativas dentro e fora da Casa Plínio Amorim, quer sejam durante as sessões deliberativas, ou nas ações fiscalizadoras que competem aos vereadores, debates com as comunidades, visitas na sede e no interior do município. Os gabinetes dos vereadores da Bancada de Oposição estão de portas abertas.     

Vale ressaltar, que os vereadores da federação brasileira têm quatro principais atribuições: representar (os eleitores e a comunidade), legislar (em defesa do bem comum), fiscalizar (a aplicação do dinheiro público) e assessorar (encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais). Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. O vereador fala em nome da população, do partido político que representa e de movimentos organizados, devendo realizar seminários, debates e audiências públicas como meios de ouvir e de permitir que sejam ouvidos os interesses da comunidade em geral...

Petrolina Bancada de Oposição vota contra PL do Executivo que estabelece aumento da alíquota previdenciária

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina votam contra o Projeto de Lei do Executivo Municipal que estabelece aumento da alíquota da Previdência municipal dos servidores ativos e inativos.

O Projeto de Lei n°025/2019 do Executivo Municipal chegou à Casa Plínio Amorim com pedido de ‘Urgência Urgentíssima’ e os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro se posicionaram contra, já que o a Lei prevê o aumento da alíquota previdenciária que saltará a partir de abril de 2020 de 11% para 14%...

Vereadores Governistas reprovam mais um requerimento da Bancada de Oposição de Petrolina

O vereador Gabriel Menezes defendeu o requerimento nº 418/2019 de sua autoria solicitando do prefeito de Petrolina Miguel Coelho esforços junto ao Governo Federal, através do DNIT, a revisão do trecho da BR 428, compreendido entre as Avenida Sete de Setembro e a Avenida Perimetral Transnordestina, possibilitando uma permuta para a correção das inúmeras falhas na execução da duplicação da Av. Sete de Setembro, como a ausência  de ciclovia e a instalação da parede central, causas de acidentes fatais e prejuízos ao comércio local.

No documento, o vereador justificou que o local é propício para levar desenvolvimento, com geração de emprego e renda, e há uma necessidade de otimizar o fluxo de veículos pesados no perímetro urbano; uma vez que muitos desses só utilizam a Avenida Sete de Setembro como ligação a outra rodovia, assim como a importância de duplicar a Avenida Perimetral Transnordestina, com um projeto moderno e arrojado, uma vez que a via dispõe de espaço suficiente para tornar-se BR e, principalmente, oferecer segurança e condições dignas de trafegabilidade, pondo um fim ao histórico de acidentes fatais no trecho...

Petrolina: Vereadores da bancada de situação retaliam requerimento de Paulo Valgueiro, diz oposição

"Tivemos na manhã de terça (26), na Casa Plínio Amorim, a aprovação de um requerimento do colega vereador Cícero Freire que pede a doação de um terreno por parte do Executivo para construção da Igreja Católica do Bairro Caminho do Sol, ficamos felizes com a aprovação, contou com meu apoio e esperamos que o prefeito Miguel Coelho atenda o vereador de sua base, já que o mesmo pedido fizemos há cerca de dois meses e foi rejeitado", ressalta o vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro.

Valgueiro refere-se, a um requerimento feito por ele, no dia 1°de outubro, deste ano, durante sessão deliberativa na Casa Plínio Amorim, quando levou para a apreciação dos vereadores, o requerimento nº 303/2019 solicitando do prefeito Miguel Coelho a doação de parte do terreno do antigo Colégio Motiva, uma área correspondente a 20%, sendo 10% utilizada para a  construção da sede definitiva da Associação de Moradores do Bairro, do Centro Comunitário, da Igreja Católica, além de mais 10% para que a prefeitura pudesse construir equipamentos públicos, como:  uma praça, o Clube do Bairro, um posto de apoio para Guarda Municipal e para a Polícia Militar. Requerimento este, negado, após o pedido de destaque do líder do prefeito, o colega Aerolande Cruz...

Em Petrolina, vereadores da Bancada de Oposição recebem denuncia de professores da educação especial

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina Cristina Costa e Gilmar Santos estão em busca de respostas. Por que a Prefeitura de Petrolina está substituindo os professores qualificados da educação especial por profissionais não habilitados para atuarem com crianças especiais?

Nos últimos dias, diversos profissionais dispensados da função de ensinar às crianças especiais do município procuraram os vereadores, que compartilharam com os outros membros da bancada, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro, para relatarem as medidas impostas pela atual gestão para afastar do cargos, profissionais gabaritados para educar crianças especiais em detrimento de outros que não tem especialização para lidar com determinadas situações que o aluno especial exige e é acobertado por lei...

CPI do Hospital Dom Malan tem a participação dos Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina

Há mais ou menos oito meses, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta pelos vereadores Ronaldo Canção, Paulo Valgueiro, Gilmar Santos, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rodrigo Araújo e Maria Elena de Alencar, foi instaurada na Câmara de Petrolina para investigar denúncias de negligência no Hospital Dom Malan, administrado pelo IMIP.

Na manhã desta quinta (29), os membros da Comissão apresentaram dados do relatório apurado e constataram que o problema da unidade hospitalar é a demanda maior do que a oferta, o que acarreta reclamações da população usuária, diariamente na imprensa local, com relatos incontestáveis de mortalidade materno infantil. O relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal.  ..

Anac tenta sensibilizar bancada baiana a manter veto de Bolsonaro a bagagem gratuita

O diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, convidou os secretários estaduais da Bahia Fausto Franco (Turismo) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura), além dos deputados federais José Rocha (PR), Zé Neto (PT) e Daniel Almeida (PCdoB) para tentar sensibilizar a bancada baiana no Congresso nacional a votar favorável a cobrança de bagagens. A regra da Anac permite a cobrança pelo despacho de bagagem desde 2017, mas obriga as companhias aéreas a aceitarem malas de até 10 quilos como bagagem de mão.

O Congresso pode analisar em sessão marcada para esta quarta-feira (28) o veto à proposta sobre gratuidade de bagagens em voos domésticos. A gratuidade para o despacho de até 23 quilos de bagagem em voos domésticos foi incluída – e aprovada – na votação da medida provisória que permitiu empresas aéreas de capital estrangeiro no Brasil. Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou...

Deputado diz que aumento do desmatamento é ação conjunta de Bolsonaro com bancada ruralista

A 'crise ambiental' tem tirado ativistas, políticos e organizações não governamentais do sério, principalmente devido aos discursos controversos e sem embasamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o aumento do desmatamento na região amazônica. Esta semana o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) elevou o tom do debate e disse que o governo Bolsonaro é conivente com a situação.

"A crise ambiental é assustadora justamente porque Bolsonaro, também nessa área, não apresenta uma proposta para impedir as queimadas, para impedir o desmatamento. Ao contrário, o que acredito é que tudo que está acontecendo na região amazônica é um acordo do presidente da República com a bancada do agronegócio. Isso para justificar a expansão do agronegócio naquela região", denuncia...

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciam as atividades com o 'pé quente'

Cumprindo o ofício de legislar, os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciaram as atividades legislativas, na manhã desta terça (06), com o pé direito, após o recesso das sessões ordinárias. Além de comemorarem o retorno do colega de parlamento e bancada, Domingos de Cristália, eles apresentaram indicações em defesa dos interesses coletivos do munícipes locais e foram favoráveis ao Projeto de Lei n° 013/2019 que dispõe sobre a implantação de vagas no quadro permanente de agentes do setor da saúde do município.

A vereadora Cristina Costa solicitou a construção de bancos de concreto na área de espera do Posto de Saúde da comunidade de Pedrinhas, bem como solicitou do Executivo Municipal, a indicação de um agente de saúde para o Sítio Rio Verde, também na comunidade de Pedrinhas. O vereador Gilmar Santos propôs a interferência do prefeito Miguel Coelho para realizar a limpeza do canal da Rua 03 do Bairro Jardim Petrópolis, saneamento e a pavimentação asfáltica da comunidade. Solicitou também, que sejam providenciados o saneamento básico e a pavimentação asfáltica do Birro vale do Grande Rio. ..

Vereadores da Bancada de Oposição na expectativa do retorno às sessões plenárias

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina estão na expectativa do retorno das sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim, que tem a previsão de reiniciar, após o recesso regimental, na próxima terça-feira, 6 de agosto. O recesso se encerra nesta quarta-feira, 31, e a primeira sessão de retorno acontece na primeira terça-feira do mês de agosto.  Nesse período, os vereadores Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro mantiveram uma agenda de atividades legislativas.  Aproveitam o período para fiscalizar obras e serviços, fizeram visitas às comunidades rurais e da sede, conhecerem ações realizadas por comunitários e populares em todo o município.

Os gabinetes também funcionaram normalmente e as equipes dos vereadores estiveram durante todo o período de recesso parlamentar, atendendo às demandas populares e agendando reuniões com os respectivos vereadores, que atenderam os munícipes, registraram solicitações, reclamações e até mesmo algum chamado de emergência...

Sem a presença de Domingos de Cristália Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina mantêm atividades durante recesso

A Câmara Municipal de Petrolina está em recesso desde o dia 18 de junho, mas os vereadores da Bancada de Oposição continuam atendendo à população normalmente nos seus gabinetes e também mantêm uma agenda propositiva de visitas às comunidades locais.

Mesmo sem a realização das sessões ordinárias, o trabalho não para e os vereadores Cristina Costa,  Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e o líder da Bancada Paulo Valgueiro têm aproveitado o período para intensificar a fiscalização das obras e serviços públicos e cumprir agendamento de visitas às comunidades que solicitam suas presenças...

Líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, parabeniza iniciativa da Alepe

Extinção de coligações, propaganda eleitoral, expectativas para 2020, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados na primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (27), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento foi realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região. O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, explicou que o objetivo do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor...

Festejos Juninos: Bancada do prefeito Miguel Coelho derruba mais um pedido de transparência do vereador Paulo Valgueiro

Na sessão ordinária desta terça (04), o pedido do líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, acerca do São João 2019, foi derrubado pelos vereadores situacionistas. O requerimento foi pedido destaque pelo líder do prefeito, Aerolande Cruz, e derrubado com 12 votos contra cinco. A solicitação pedia cópia do processo de concorrência a concessão de exploração do espaço público Ana das Carrancas, bem como cópia do processo licitatório da empresa que vai captar recursos financeiros, através de cotas de patrocínio para o evento.

De acordo com Valgueiro são simples prestações de contas mais uma vez rejeitadas pelos vereadores. "Esse comportamento só faz a gente acreditar na veracidade das denúncias de favorecimento no processo licitatório, se não existisse irregularidades não haveria problemas de apresentar para a população de Petrolina informações que deve ser de conhecimento público. É obrigação do homem público prestar contas de sua gestão", critica postura de blindagem do líder do Governo na Casa Plínio Amorim...

“Não existe outra forma de o país prosperar que não seja pela educação”, frisa Valgueiro, líder da Bancada de Oposição de Petrolina

Educação Pública no Brasil, um assunto para ser debatido em todas as esferas federativas. Na sessão ordinária na terça (07), o líder da Bancada Oposicionista, Paulo Valgueiro, usou a tribuna livre da Casa Plínio Amorim, para engrossar o discurso contra os cortes aos orçamentos das universidades públicas do país.

A decisão do Governo Federal de cortar em 30% o orçamento das instituições públicas de ensino superior deverá inviabilizar o projeto de expansão das universidades federais brasileiras previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), ou seja, é uma pá de cal no projeto de expansão das universidades gratuitas no país.  ..

Daniel Almeida é escolhido coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados

No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura. 

O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador. ..

Eduardo Salles é escolhido líder da bancada do PP, a maior da Assembleia Legislativa da Bahia

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com quase 90 mil votos, o quinto mais votado entre os 63 parlamentares, o deputado estadual Eduardo Salles foi escolhido para ser o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, que, ao lado da do PT, é a maior da Casa, ambas com 10 deputados. 

"No meu primeiro mandato pude presidir as comissões de Educação e posteriormente Agricultura, além da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, além de aprovar diversos projetos de leis. Foi um aprendizado muito grande que me preparou para assumir a responsabilidade de ser o líder da bancada", diz Eduardo Salles...

Deputado eleito se junta à luta da bancada federal para manter incentivos para indústria de veículos da Bahia

Após uma semana de articulações e reuniões em Brasília, o deputado estadual eleito Tum (PSC) retornou a Bahia com a confirmação do recuo de senadores e deputados em relação à Medida Provisória 843/2018 (Rota 2030), que renova os benefícios fiscais para a indústria de automóveis no Nordeste. Aprovada na semana passada por uma comissão especial, a proposta previa, inicialmente, incentivos somente para montadoras instaladas no estado de Pernambuco. 

Nos últimos dias, o deputado recém-eleito esteve em Brasília para articular junto à bancada baiana no congresso uma solução que mantivesse os incentivos à indústria automotiva baiana. "A articulação, com deputados federais e senadores deu resultados positivos. Uma proposta debatida e apresentada pela bancada baiana construiu um texto aglutinativo que protege a indústria baiana. O novo texto foi acolhido pela comissão especial e estendeu os benefícios fiscais para as montadoras instaladas no Nordeste até 2025", explicou Tum. ..

Vitória histórica: PCdoB-BA conquista sua maior bancada no Legislativo

O PCdoB na Bahia comemora o resultado histórico que alcançou nas eleições deste ano no estado. O partido conseguiu aumentar em cerca de 65% o número de vagas na Assembleia Legislativa (AL-BA) - de três para cinco - e manter a bancada que possui na Câmara Federal, com a reeleição dos deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, e com a possibilidade de chegar a três parlamentares, porque Isaac Carvalho, que obteve expressiva votação, tem a candidatura questionada na Justiça.  

Para a Assembleia, foram eleitos, por ordem de votação, Adalberto Barreto (Dal), Olívia Santana – os dois que estreiam -, Raimundo Tavares (Bobô), Fabrício Falcão e Crisóstomo Lima (Zó) – os três últimos foram reeleitos. O PCdoB saiu em chapa própria para a disputa à Assembleia e foi o 5º partido mais bem votado na categoria, com 514.572 votos, conquistados pelas 44 candidaturas a deputado/deputada estadual, o que equivale a 7,38% da votação...

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